TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Partilha amigável

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime